Governador Serra vai comandar programa de despejo dos bairros-cota de Cubatão

O governador José Serra comandará, pessoalmente, uma ação de largo alcance para agilizar a execução do Programa de Recuperação Ambiental da Serra do Mar. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) considera esse o maior projeto de recuperação ambiental do mundo.

Para articular a investida, o governador chamou ao Palácio dos Bandeirantes nove secretários de Estado e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo. A ideia do governador é lançar uma 'ofensiva de comunicação' para que as famílias da Serra do Mar contempladas pelo programa sejam devidamente informadas a respeito de todos os detalhes.

É intenção do Palácio, também, que as secretarias atuem cada vez mais de forma integrada, para assegurar o cumprimento, sem atrasos, de todas as etapas do programa. Além de participar de forma sintonizada no capítulo das obras, o governo estadual quer aparar todas as arestas políticas que possam, de alguma forma, prejudicar o bom andamento do programa. Desde o início do projeto, Serra procura manter um entendimento de alto nível com o Governo Federal, parceiro do programa, incluído nessa parceria o BID; e com a Prefeitura de Cubatão, comandada atualmente por uma atuante representante do PT, Márcia Rosa.

Calendário

A assessoria do governador preparou um calendário de uma semana até a reunião aberta prevista para a próxima quarta-feira. O calendário se desdobra em três etapas. A primeira, já cumprida, foi a reunião de nove secretários,no Palácio dos Bandeirantes. A segunda, prevista para os próximos dias, um ajuste de propósitos com o município de Cubatão, onde se localiza a área abrangida pelo programa. A terceira etapa será a reunião pública de quarta-feira, quando novas e pormenorizadas informações serão fornecidas aos interessados no programa.

O projeto persegue dois objetivos: o fornecimento de habitações adequadas para as famílias que serão retiradas da Serra do Mar; e um vasto programa de reflorestamento. A primeira fase do projeto habitacional prevê a retirada de 1.840 famílias, que serão transferidas para o Residencial Rubens Lara, no Parque São Luiz, no Jardim Casqueiro. O custo será de R$ 183,2 milhões.

O projeto completo abrange 7.760 famílias. Desse total, 5.350 vivem em áreas de risco geológico. E 2.410 estão em "áreas consolidadas". Ou seja, sem qualquer risco. Essas áreas serão urbanizadas pelo Governo do Estado. O secretário estadual de Habitação, Lair Krãhenbuhl, batizou os conjuntos de Cubatão de "bairros novos".

Haverá prédios de três e de cinco andares, com a possibilidade de abrigar comerciantes no primeiro andar. O secretário de Meio-Ambiente, Francisco Graziano, prevê que em 10 anos toda a área ocupada pelos chamados bairros-cota estará plenamente reflorestada. Há dois anos e oito meses foi dado o pontapé inicial do programa, com o "congelamento" de construções nos bairros-cota da Serra do Mar. Qualquer novo imóvel seria vetado.

Força-tarefa

A força-tarefa capitaneada pelo governador José Serra inclui seu vice, Alberto Goldman. E nada menos de nove secretarias: Habitação, Saúde, Educação, Meio-Ambiente, Segurança, Casa Civil, Economia, Transportes e Comunicação.

A ofensiva contará, igualmente, com o secretário executivo do Programa de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra do Mar, coronel Elizeu Eclair Borges. A Sabesp e a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) também foram chamadas a colaborar. A investida será coordenada, em Cubatão, por Edmur Mesquista. Ele desempenha três papéis: assessor especial do governador José Serra; diretor executivo da Agem (Agência Metropolitana da Baixada Santista); e coordenador institucional do programa da Serra do Mar.