CDHU e prefeitura tranqüilizam a comunidade e garantem que mudanças serão benéficas ao bairro Considerado modelo pela Secretaria de Estado da Habitação, o projeto que prevê a construção de unidades populares e toda urbanização do Jardim Vicente de Carvalho II, em Bertioga deverá ser readequado, sem prejuízo aos moradores. Uma das alterações é a necessidade de se construir pelo menos duas caixas dissipadoras (piscinões) para evitar problemas de alagamento e evitar o despejo de detritos e materiais que possam poluir o rio Itapanhaú e os manguezais. O assunto foi discutido em reunião na terça (10), entre representantes da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o prefeito Mauro Orlandini, em seu gabinete. |
Em entrevista à TV Costa Norte, na quinta (11), o gerente-regional da CDHU na Baixada Santista, José Marcelo Ferreira de Marques explicou que os estudos para essa obra como todas as alterações necessárias farão parte do projeto global que deverá ser licitado até o início do segundo semestre. Lançado oficialmente em maio de 2008, o projeto foi orçado, na época, em R$ 29,6 milhões, dos quais R$ 11 milhões repassados pelo governo federal por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o restante em contrapartida do governo estadual.
A Administração Municipal desapropriou uma área superior a 200 mil m² destinada para construção das unidades populares e promoveu, na época, o cadastro social. Inicialmente estavam previstas 283 casas para as famílias residentes em Áreas de Preservação Permanente (manguezal) e áreas e risco e mais 218 unidades para atender a demanda pública.
Segundo Marques, todas as famílias que vivem no mangue serão beneficiadas com casas ou sobrados a serem construídos, bem como os que residem em áreas irregulares que terão seus imóveis legalizados e acessos viabilizados durante o processo de urbanização de todo o loteamento que inclui colocação de guias e sarjetas, rede de drenagem, pavimentação, redes de água e esgoto, de eletrificação e paisagismo.
Etapas
Para não perder os recursos do PAC, a CDHU iniciou, ainda no ano passado, as obras de guias e sarjetas na parte regularizada do loteamento, explicou o gerente-regional da CDHU. O próximo passo é a licitação do projeto completo, que deverá ocorrer até julho deste ano, para contratação dos próximos serviços. Na segunda fase serão analisados os casos das famílias que residem em áreas irregulares e, numa terceira etapa, a construção das unidades populares para retirada das famílias das áreas de preservação e a consequente recuperação do manguezal.
Ele não soube informar o número de residências a serem construídas no total, uma vez que o projeto está sendo readequado. Mas frisou que ninguém será prejudicado. Da mesma forma, o secretário municipal do Meio Ambiente, Manoel Prieto Alvarez, o Manolo fez questão de salientar: "Os moradores podem ficar tranqüilos. As mudanças serão para melhorar o projeto." O secretário ainda explicou a necessidade de construir as caixas dissipadoras que, "além de funcionarem como piscinões, terão a função principal de reter o material e evitar a poluição dos nossos rios."
Para a construção desses piscinões, a prefeitura deverá estudar áreas onde não existem edificações para decretá-las de Utilidade Pública repassando ao Estado para execução das obras. Manolo acredita que todas as obras estarão concluídas dentro de, no máximo, quatro anos. Em sua opinião, o projeto modelo em Vicente de Carvalho II servirá de exemplo para todo o Litoral Paulista.
Todavia, depois d que ocorreu no Jardim São Rafael e em Guaratuba, todo cuidado com o poder estatal e a burguesia por detrás dele é pouco...
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