Moradores de Cubatão cobram governo sobre Serra do Mar

Reunião pública organizada pelo governo do estado de São Paulo para apresentar as obras de infraestrutura e de serviços do programa Socioambiental da Serra do Mar tornou-se um momento de cobrança de diálogo e transparência por parte dos moradores afetados pelo projeto.

Aproximadamente 300 moradores dos bairros-Cota e do Jardim Casqueiro, em Cubatão (SP) cobraram diálogo, participação, transparência e respeito à história social das famílias envolvidas no Programa Socioambiental da Serra do Mar, projeto do governo do estado de remoção das ocupações e recuperação ambiental das áreas que ficam às margens das rodovias Anchieta e Imigrantes.

O projeto, que teve início em 2007, no governo de José Serra, prevê a retirada de 5 mil famílias das 7.500 existentes nos bairros Cota (95/100, 200, 400, 500) Pinhal do Miranda e Água Fria-Pilões, sendo que boa parte delas – cerca de 3.500 – serão assentadas no Jardim Casqueiro e Bolsão 7 e 9.

Os moradores cobraram do coronel Elizeu Ecleir Teixeira Borges, coordenador executivo do programa, a paralisação das obras em execução no conjunto habitacional Rubens Lara, que contará 1.184 moradias, até que se realize uma audiência pública com os moradores de Cubatão e um processo mais democrático de discussão sobre as intervenções de infraestrutura e serviços.

As cobranças dizem respeito ao cumprimento da Lei Orgânica Municipal, Plano Diretor e Estatuto da Cidade, que preveem discussões públicas e Estudo de Impacto de Vizinhança em obras de grande porte como os conjuntos habitacionais em construção.

Segundo a vice-presidente da Sociedade de Melhoramentos do Bairro Casqueiro (Someca), Simone Tenório, em nenhum momento desde o início do programa os moradores do bairro foram ouvidos. Por isso cobram uma audiência pública que atenda as exigências legais.

“Já fizemos esse pedido na justiça. Agora entramos com a segunda liminar, num questionamento da aprovação do projeto, pois uma obra desse tamanho foi aprovada pelo Clermont (Castor, ex-prefeito) em poucas horas, no dia 30 de outubro (de 2008) sem respeitar nenhum trâmite legal, depois de saber que perdeu as eleições. Temos dados que mostram que há coisa errada nesta aprovação”.

Em 18 de setembro, a Someca fechou a entrada principal do canteiro de obras do conjunto residencial Rubens Lara como forma de pressionar o governo estadual a iniciar um processo permanente de diálogo e para cobrar infraestrutura e ampliação dos equipamentos de saúde, educação e segurança no Jardim Casqueiro e Parque São Luiz. Para Simone, a obra vai mexer com toda a cidade e o estado não pensa nas pessoas.

“Nossa preocupação se resume em discutir de verdade um projeto que vai mudar nossas vidas, duplicar o número de moradores dentro do bairro. O governador não está vendo isso como também está desconsiderando toda a história social de quem mora há décadas na Serra do Mar. Vão simplesmente destruir os bairros-Cota que fazem parte de nossa história”.

Segundo o coronel Ecleir, desde o início dos trabalhos ocorrem reuniões com a comunidade.

“Eu tenho registrado em meus documentos mais de 100 reuniões com as comunidades que vão ser afetadas”.

Questionado, ele informou que a audiência sobre as obras do conjunto habitacional ocorreu em São Paulo, em 2008.

A reunião pública que aconteceu ontem, dia 30 de setembro, no centro cultural do Paço Municipal de Cubatão, não tinha caráter legal, mas segundo os moradores estava sendo preparada para ser uma audiência pública. Durou cerca de três horas. Depois de uma rápida explanação por parte dos representantes do estado, os moradores expuseram preocupações, expectativas e questionamentos em relação ao programa.

O governo do estado marcou duas novas reuniões na igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Fabril, nos dias 14 e 21 de outubro, para atingir os moradores das encostas da serra.