CUBATÃO RESISTE À VIOLÊNCIA DOS PLANOS DE REMOÇÃO DE SERRA

Cubatão/SP - Centenas de moradores dos Bairros Cota e outras áreas ameaçadas de extinção pelo Plano de Recuperação Ambiental da Serra do Mar, em Cubatão, iniciaram a luta de resistência aos planos do Governo Serra, que propõe a remoção forçada de 40 mil pessoas (1/3 da população) e ignora direitos adquiridos da população, com uma Caminhada Pacífica que paralisou por três horas, a pista sul da Via Anchieta, na última quinta-feira (05/junho).

Segundo a Polícia Militar a manifestação, preparada pelo Comitê de Defesa dos Moradores, reuniu cerca de 600 pessoas, que percorreram à pé, os 10k Km que separam o topo da Serra do centro da cidade.
A caminhada iniciada na Cota 400 - área onde residem 200 famílias - começou às 9h, sob um sol forte e terminou em frente a Prefeitura, com os manifestantes cantando o Hino Nacional. À frente uma faixa mandava um recado ao próprio Serra: “Sr. Governador! Povo não é Gado! Nos Respeite!”. A PM destacou um contingente para acompanhar a manifestação, que transcorreu em clima tranqüilo e com os manifestantes gritando palavras de ordem “O povo unido, jamais será vencido!" Na porta da Prefeitura, um tumulto armado por provocadores que insistiam em barrar a entrada da liderança do Comitê, fez com que o choque fôsse acionado e se colocasse de prontidão.

REIVINDICAÇÕES
O projeto do Governo do Estado prevê a remoção forçada de cerca de 40 mil moradores (30 mil só nos núcleos da Serra do Mar), sem o reconhecimento de qualquer direito aos moradores, a quem Serra vem chamando pela mídia de “invasores”. A grande maioria deles reside há mais de 10 anos nas cotas e em alguns casos há famílias com mais de 40 anos.
Os moradores reivindicam a rediscussão do Plano, a apresentação de laudos do IPT, que possam ser comparados com outros a serem elaborados por instituições independentes, a garantia do princípio de “casa por casa” (remoção sem quaisquer ônus), além de uma tabela de indenizações das benfeitorias, proporcional ao tempo de moradia. Também não aceitam que as famílias que permanecerão (cerca de 35% ) paguem pelas casas que começaram a construir com seus próprios recursos no final da década de 40, com a inauguração da Rodovia.
Para a coordenação do Projeto, Serra escolheu o ex-comandante da Polícia Militar do Estado de S. Paulo, coronel Elizeu Eclair, que, desde fevereiro de 2007, passou a tratar do problema como uma questão militar.
O estopim da manifestação que já vinha sendo preparada para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente foi a divulgação pelo jornal A Tribuna, de uma lista com os nomes de 3 mil famílias que serão removidas, sem qualquer indenização ou direitos. A única coisa que o Governo oferece são apartamentos que os moradores já apelidaram de “pombais da CDHU”,. em planos de pagamento de até 25 anos. “Estão ignorando os direitos da população para atender os interesses da Ecovias (concessionária do Sistema Anchieta Imigrantes) e das grandes empreiteiras e empresas de terraplenagem”, afirma o jornalista Dojival Vieira, presidente do PC do B/Cubatão e membro do Comitê de Defesa dos Moradores. “A população vai resistir e essa manifestação é apenas o começo”, acrescentou, lembrando que o Governo anunciou R$ 700 milhões para o Projeto, porém, não reservou “nenhum centavo para indenizações e para assegurar direitos adquiridos dos moradores”.

RESISTÊNCIA
Em resposta aos planos do Governo, os moradores propõem rediscutir os laudos técnicos do IPT, segundo eles, feitos sob orientação política de Serra para a remoção de quase toda a população (incluídas mais 2 mil famílias nos bairros da Água Fria e Pilões), e uma tabela de indenizações em que, a partir de cinco anos de moradia, obedeça o princípio de “casa por casa” – ou seja, nenhum pagamento das novas casas e ou apartamentos, à título de indenização. Além disso, a partir de 10 anos, a reivindicação já encaminhada ao Governo do Estado, propõe um sistema de indenização das benfeitorias feitas, proporcional ao tempo de moradia. O Governo não respondeu a proposta e mandou dizer, por meio do coronel Eclair, depois da manifestação, que não mudará o Plano.
Na prefeitura onde se concentraram para a audiência com o prefeito Clermont Silveira (PR) e o coronel, os moradores reiteram o ânimo de continuar a luta e denunciaram a interferência de grupos organizados por proprietários de casas de aluguel existentes nos bairros Cota, que tentam dividir o povo para negociar isoladamente indenizações. A truculência desses grupos, que estranhamente contaram com o apoio e o aval de vereadores do PT, tentou barrar a entrada do presidente do PC e do B e pré-candidato à Prefeito, o jornalista Dojival Vieira, membro do Comitê.
Depois de quase meia hora de gritos e muita tensão, a entrada foi liberada, porém, apenas para Dojival, sem os demais 11 membros do Comitê. Diante da tentativa óbvia de dividir a liderança do Movimento, o presidente do PC do B, disse que só subiria com a presença de todos os membros, o que foi rejeitado pelo prefeito.
O que mais provocou indignação dos membros do Comitê é que a audiência havia sido acertada com bastante antecedência e , na segunda-feira que antecedeu a manifestação, o Comando da Polícia Militar em Cubatão e na Baixada e representantes da Ecovias, do Ministério Público e da própria Prefeitura se reuniram com as lideranças do movimento. Num primeiro momento, a PM chegou a vetar a manifestação, alegando os prejuízos e os perigos com a paralisação da pista. Depois voltou atrás, diante da argumentação dos membros do Comitê de que impedir a manifestação livre, democrática e pacífica da população, seria contrariar direitos garantidos na Constituição.
No final da manifestação, a direção do Comitê reafirmou a decisão de resistir aos planos do Governo Serra, por todos os meios possíveis, inclusive jurídicos, para fazer valer os direitos dos moradores. “Esse foi apenas o início da nossa luta de resistência pelos nossos direitos”, disseram.