sexta-feira, 17 de abril de 2009

BAIXADA SANTISTA - Prefeitos aderem ao programa federal ‘Minha Casa, Minha Vida’

Protocolos de adesões foram assinados na superintendência regional da CEF, em Santos, juntamente com representantes do Vale do Ribeira

Lúcia Bakos

Os prefeitos de Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe e Santos, Mauro Orlandini (DEM), João Carlos Forssell (PSDB), Paulinho (DEM), Milena Bargieri (PSB) e João Paulo Tavares Papa (PMDB), respectivamente, foram os primeiros da Baixada Santista a aderirem ao programa habitacional ‘Minha Casa, Minha Vida’, do governo federal, nesta quarta-feira (15). A previsão da superintendência regional da CEF (Caixa Econômica Federal) era de que os demais chefes de Executivo da região aderissem ao programa ainda essa semana. Praia Grande e Cubatão assinaram os termos na quinta (16) e sexta-feira (17).

Em parceria com Estados, municípios e iniciativa privada, a União prevê a construção de um milhão de moradias em todo o país para famílias com renda de 0 a 10 salários. A assinatura do termo de adesão para participar do programa foi feita na sede da superintendência regional da CEF, em Santos, juntamente com representantes municipais do Vale do Ribeira, que assinaram o protocolo de intenções para aderir ao programa.

Durante a reunião, o superintendente da CEF, Ademir Losekann divulgou as diretrizes e objetivos do programa, porém, "detalhes da participação de cada prefeitura e o número exato de habitações para cada cidade ainda não estão definidos".

A previsão é que o próximo passo, por parte das prefeituras seja indicar, por meio de projetos, os terrenos disponíveis nas cidades para as construtoras aprovadas pela CEF. Nesse caso, serão beneficiadas famílias de 0 a 03 salários mínimos. Outro dado adiantado foi de que a demanda dos imóveis a serem construídos vai depender da decisão de cada prefeitura.

As informações apresentadas por Losekann nesta quarta (15) referem-se à projeção nacional, como a previsão da construção de 800 mil moradias, para famílias de 0 a 06 salários mínimos; e 200 mil para aquelas de 06 a 10 salários. Ele ainda divulgou que para o Estado de São Paulo foram projetadas 184 mil residências.

Previsão na região

Segundo a assessoria da CEF, a expectativa inicial na Baixada Santista é disponibilizar sete mil imóveis para o programa, sendo que quatro mil deles serão destinados a famílias com renda de até 03 salários mínimos. Santos deve liberar 700 residências; Guarujá 1000; Cubatão 500; São Vicente 1000; Praia Grande 200; e Mongaguá 400, o que totaliza 3,8 mil moradias. O restante – 3,2 mil – se refere aos imóveis já em construção na região e que se enquadram no programa. Em relação a Bertioga, Itanhaém e Peruíbe, a CEF informou não disponibilizar os dados. O prefeito bertioguense, porém, informou estar "vendo a legitimidade dos documentos das áreas disponíveis na cidade".

Losekann também afirmou que simulações de financiamentos podem ser feitas no site www.cef.gov.br. Vale ressaltar que as inscrições para o programa são gratuitas.

O programa

No ‘Minha Casa, Minha Vida’, o valor do imóvel variará de acordo com o porte do município. Para as famílias de 03 a 10 salários mínimos, os limites máximos de valores de imóveis são de R$ 80 mil a R$ 130 mil. Já para os que ganham de 0 a 03 salários, os valores serão definidos pelo Ministério das Cidades.

Segunda dados da CEF, o investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões, sendo R$ 34 bilhões em subsídios. A estimativa é que esses recursos gerem cerca de 800 mil novos empregos em 2009, 1,6 milhão de novos postos de trabalho em 2010 e 1,1 milhão em 2011.

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