BERTIOGA - Permanece impasse no caso de reintegração de posse da Vila Tupi

A praticamente 15 dias da data agendada para a reintegração de posse das cerca de 250casas da Vila Tupi, em Bertioga, ainda não há definição de um acordo favorável, por parte da prefeitura com os autores do processo ou qualquer outra medida legal que garanta a permanência definitiva dos quase mil moradores que lá residem. Junto ao Fórum da cidade, nos últimos dias, nenhum despacho a mais sobre o caso foi proferido pelo juiz Rodrigo de Moura Jacob. a prefeitura, a Assessoria afirmou não ter novidades e, nesta quinta-feira (06), policiais do 21º BPM/I estiveram fazendo inspeção no bairro, no intuito de que seja cumprida a ordem judicial. O comandante do 21º BPM/I (Batalhão de Polícia Militar do Interior), major Messina e o capitão Valter Rocha, coordenador de Operações do Batalhão, estiveram no bairro para fazer uma inspeção do local, no intuito de que seja cumprida a ordem judicial.
A retirada das famílias da área de 70 mil m², localizada em área nobre do município – entre a avenida Anchieta e quase até a rodovia Rio-Santos (SP-55) –, faz parte de processo datado de 1984 e a recente decisão judicial deve ser cumprida no dia 24 de agosto. Anteriormente, a reintegração estava marcada para acontecer em 27 de julho, mas por questões de segurança, foi adiada, pelo juiz Rodrigo Jacob.
Ao saberem da decisão da Justiça, os moradores reiteraram estar dispostos a pagar – muitos deles novamente – pelas respectivas áreas. Porém, o advogado do autor da causa, Alexandre Dantas Fronzaglia havia dito que como em anos atrás, tentou, sem sucesso, negociar com os residentes, agora, seus clientes só negociariam diretamente com a prefeitura. A esposa do falecido autor do processo, Jandira Pereira de Oliveira Freitas afirmou, em entrevista, por telefone, ao Jornal Costa Norte, na semana passada, que a decisão sobre um acordo ou não para a venda da área dependeria exclusivamente do advogado Fronzaglia. Desde 2001, a área se trata de Zeis-1 (Zona Especial de Interesse Social). Também na semana passada, advogados de alguns residentes conquistaram liminares na Justiça para mantê-los no local. As decisões, entretanto, têm validade apenas até o julgamento do mérito do pedido, que segundo o TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, ocorre num prazo de 20 a 30 dias.

A semana

Diante da situação, a prefeitura reuniu, semana retrasada, os moradores, explicou a situação e garantiu que estudaria medidas variadas para evitar os despejos. Na ocasião, uma nova reunião pública também foi anunciada pela prefeitura para às 16h da última segunda-feira (03), no Paço Municipal, o que não ocorreu, segundo afirmou a própria Assessoria de Imprensa da prefeitura. Por telefone, nesta sexta (07), a Assessoria apenas informou não ter novidades sobre o caso e que "a prefeitura não vai se pronunciar sobre a Vila Tupi essa semana."

Por outro lado, o presidente da AMVITUPI (Associação de Moradores da Vila Tupi e Jardim Paulista), Luiz Fernando Bluhu, contou que ele e mais um grupo de moradores do bairro se reuniram com o prefeito Mauro Orlandini (DEM) na manhã de segunda (03), por cerca de 40 minutos, mas nada de concreto foi anunciado. "Na última reunião [dia 03], o prefeito tinha nos informado que até o 15 ele iria nos dar um posicionamento, positivo ou negativo. O prefeito também afirmou que no mesmo dia participaria de uma reunião em São Paulo, mas não quis comentar com quem exatamente. Depois, ele foi para Brasília, onde deveria ter contato com outras pessoas", detalhou Bluhu.

Nova reunião

O presidente da associação disse ainda que um novo encontro entre o prefeito, ele e um grupo de residentes da Vila Tupi deve acontecer na manhã da próxima segunda-feira (16).