sexta-feira, 31 de julho de 2009
MAIS ENROLAÇÃO EM BERTIOGA
O prefeito de Bertioga se reuniu na segunda-feira (27), com cerca de 400 moradores da Vila Tupi para falar sobre o desfecho da ação de reintegração de posse, adiada para o dia 24 de agosto. O prefeito fez questão de ressaltar que a municipalidade irá lançar mãos das ferramentas necessárias para achar a melhor solução para o problema, que aflige os moradores há 25 anos. A reunião foi realizada na Prefeitura de Bertioga.
Na última sexta-feira (24), com o apelo do prefeito e a solicitação da Polícia Militar sobre o cumprimento da ordem judicial, o juiz de Bertioga, Rodrigo de Moura Jacob, atendeu aos pedidos e somados as questões de segurança, adiou a ação de reintegração de posse. A ação tramita desde 1984, e envolve mais de 250 residências em uma área com 70 mil m².
Como o processo está transitado e julgado, o prefeito espera embasamento nas legislações da União e do Estado, além de uma tratativa com o proprietário da área a fim de encontrar uma solução. Nesta terça-feira (28), o chefe do Executivo estará na Secretaria Estadual de Habitação em busca de apoio do governo do Estado. A próxima reunião com os moradores está marcada para a primeira quinzena de agosto.
O caso de reintegração envolveu vários setores do Município, por isso, o Chefe do Executivo cancelou todos os compromissos da última semana para se dedicar, exclusivamente, ao processo que envolve mais de mil pessoas.
No comunicado enviado ao juiz, na sexta-feira (24), o prefeito reforçou sua preocupação, principalmente, com as pessoas e a segurança pública. A mesma preocupação foi declarada pela Polícia Militar, acionada pelo judiciário para cumprir a ação, na segunda-feira (27).
A partir de agora, a municipalidade buscará ferramentas importantes nos governos Federal e Estadual para propor a regularização da área. O adiamento da ação propiciará lançar mão de ferramentas como o Estatuto da Cidade e o Programa Cidade legal.
Participaram da reunião, o presidente da Câmara Antônio Rodrigues Filho, o major José Antônio Sanches Milat e o presidente da Associação de Moradores da Vila Tupi, Luiz Fernando Bluhu.
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